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Ata da Sessão Ordinária nº 009/2021 - 20/04/2021



Ata da Sessão Ordinária nº 009/2021 - 20/04/2021

Aos seis dias do mês de abril que do ano de dois mil e vinte um (2021), a Câmara Municipal de vereadores se reuniu para mais uma Sessão Ordinária na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores. Em seguida a Presidente Joceli de Fátima Rodrigues saudou a todos os presentes e rádio ouvintes e iniciou. Destacou ainda que devido as medidas de prevenção ao Coronavírus, a sessão não foi aberta ao público. A Presidente, então, convidou a todos para fazer a oração. Logo após a oração, a Presidente colocou em votação a Ata nº 007/2021, da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto/RS que ocorreu no dia 16/03/2021, a qual foi aprovada por UNANIMIDADE. Na sequência solicitou para a secretaria que fizesse a leitura do ofício enviado pelo Poder Executivo referente aos Projetos de Lei 035/2021, 036/2021 e 037/2021. A Presidente solicitou à secretaria que fizesse a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Pareceres do Legislativo que, após analisarem os projetos de lei supra citados, além das Proposições 018/2021, 019/2021, 020/2021, 021/2021, 022/2021, 023/2021 e 024/2021, do Poder Legislativo, deram parecer favorável para que fossem colocados à apreciação dos Parlamentares. Dando continuidade foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 035/2021, sobre o qual ninguém se manifestou, e, em votação, foi aprovado por UNANIMIDADE. Passou-se à leitura do Projeto de Lei 036/2021. Colocado em discussão referido projeto, sem mais manifestações, foi aprovado por UNANIMIDADE. Feita a leitura do Projeto de Lei nº 037/2021, colocado em discussão, sem manifestações, foi aprovado por UNANIMIDADE. Não havendo mais projetos do Poder Executivo, passou-se aos trabalhos do Poder Legislativo, neste momento passou-se à leitura da Proposição nº 018/2021, do proponente, Vereador Ivaldo Luis Stasiak, que se manifestou e fez suas explicações na tribuna justificando que fez a referida com a finalidade de beneficiar a população, já que aquele local era uma área de vegetação onde muitas pessoas caminham e passam todos os dias, sendo que não há calçada ou sequer acostamento, o que faz com que os cidadãos tivessem que caminhar por cima da faixa de rolamento dos veículos, ficando em perigo, principalmente durante o período noturno. Ressaltou a importância das calçadas e dos caminhos serem abertos no interior da quadra, para que as população possa melhor usufruir daquele local público. Colocada em discussão a Proposição 018/2021, o Vereador Nelson José Gnoatto destacou a importância da referida proposição e afirmou que o Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras já iniciaram os trabalhos de limpeza, acrescentando que serão feitas várias melhorias naquele local. A Vereadora Janete dos Santos Martins se pronunciou no sentido de que já estavam em discussão com o Prefeito Municipal e Secretaria de Obras as melhorias naquele local. Por fim, parabenizou toda a Equipe da Secretaria de Obras. Sem mais manifestações, colocada em votação a Proposição 018/2021, foi aprovada por UNANIMIDADE. Passou-se à leitura da Proposição nº 019/2021, também do proponente Vereador João Amarildo da Silva, que justificou dizendo que fez a proposição em questão pois as vias constantes nos locais destinados à pavimentação estão em péssimas condições de tráfego e até mesmo porque trata-se de um ponto turístico do nosso município. A Vereadora Janete dos Santos Martins reafirmou as más condições de tráfego daquele local. Colocada em votação, a Proposição nº 019/2021, foi aprovada por UNANIMIDADE. Dada a leitura da proposição nº 020/2021, do proponente, Vereador Ivair Petkowicz, fez suas explicações na tribuna, justificando a necessidade de implementação das lombadas por conta de que se tratam de vias movimentadas, com considerável fluxo de carros e pessoas, em virtude também do comércio lá existente. O Vereador Nelson José Gnoatto destacou a importância da proposição do Vereador Ivair, e acrescentou que há várias ruas que também necessitam de redutores de velocidade, pelos mesmos motivos já demonstrados pelo vereador proponente. Em discussão, a Proposição 020/2021, foi aprovada por UNANIMIDADE. Na sequência, foi feita a leitura da Proposição nº 021/2021, do proponente, Vereador Ivair Petkowicz, se manifestou sobre, justificando que a aquisição de referidos testes tem como finalidade reduzir o tempo de diagnóstico e transmissão do vírus, minorando a propagação e reduzindo os custos do município com tratamentos e medicamentos com a identificação antecipada. Afirmou, ainda, que os custos POCT-PCR ficam aproximadamente em torno de R$130,00 (cento e trinta reais), e sugeriu que, caso o município não tivesse condições de arcar com todas as custas, poderia se fazer uma parceria com o paciente que necessita do teste. Colocada em discussão a Proposição 021/2021, foi aprovada por UNANIMIDADE. Passou-se à leitura da Proposição nº 022/2021, da proponente Vereadora Joceli de Fátima Rodrigues, que se justificando ressaltou a necessidade de vacinação dos profissionais da educação em virtude da expectativa de retomada das aulas presenciais. Ressaltou ainda que é de suma importância que estes profissionais estejam vacinados para fins de conter a propagação do coronavírus, já que estarão em contato direito com grande número de pessoas, como alunos e demais frequentadores das escolas. Colocada em votação, a Proposição nº 022/2021, foi aprovada por UNANIMIDADE. Dada a leitura da proposição nº 023/2021, também da proponente, Vereadora Joceli de Fátima Rodrigues, que fez suas explicações na tribuna, esclarecendo que há problemas sérios com a falta de água no município, principalmente na área indígena. Destacou que a água é essencial à vida e afirmou que encaminhou um ofício para o Deputado Mateus da bancada do PSDB, para que também colabora no sentido de resolver o problema da falta de água. Em discussão, o Vereador Ivair Petkowicz enalteceu a referida proposição dizendo que é, de fato, muito importante e que devem ser unidas forças tanto em âmbito municipal, como estadual, para que o problema seja resolvido. A Vereadora Janete dos Santos Martins também se pronunciou no sentido de que a falta de água na área indígena é um problema e que deve ser resolvido o mais breve possível em virtude de que a água é essencial. O Vereador Paulo Adriano Valerio, se manifestou dizendo que além da comunidade indígena muitos agricultores, no interior do município, estão sofrendo com a falta de água e que também precisam que este problema seja resolvido. Colocada em votação, a Proposição 023/2021, foi aprovada por UNANIMIDADE. Na sequência, foi feita a leitura da Proposição nº 024/2021, do proponente, Vereadora Joceli de Fátima Rodrigues, que se manifestou sobre, justificando que há algum tempo que o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência está desativado e que é muito importante a sua reativação, em virtude de que representa uma classe de pessoas que necessitam de representação social. Colocada em discussão a Proposição 024/2021, foi aprovada por UNANIMIDADE. Passaram-se as Explicações Pessoais, conforme regimento interno, onde cada vereador tem 15 (quinze) minutos para se pronunciar, a Presidente Joceli de Fátima Rodrigues ressalta que as explicações foram colocadas em ordem alfabética. O Vereador Ivair Petkowicz afirmou que compactua com a preocupação do Vereador Paulo Adriano Valerio, em relação a falta de água nas comunidades do interior do município. Afirmou que dois poços artesianos serão perfurados no município, sendo um na Vila Santa Cruz. Também aduziu que juntamente com o Prefeito municipal, assinaram um ofício solicitando que sejam feitos dez micro açudes no município. O Vereador Ivaldo Luis Stasiak ressaltou a importância dos projetos e proposições aprovados. Parabenizou a Presidente, que propôs que os professores fossem incluídos no grupo prioritário de vacinação, em virtude da retomada das aulas presenciais. Falou sobre sua preocupação com a estiagem e reforçou o pedido do Vereador Paulo Adriano Valerio, de que o Poder Executivo mande algum projeto voltado para os agricultores. Recordou que no ano de 2020 solicitou ao Deputado Gerson Bourbon, uma verba para a saúde, e afirmou que recebeu uma ligação da assessoria do mesmo, há alguns dias, onde foi informado de que será destinada ao município uma verba no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para a aquisição de um veículo para a secretaria de saúde. Por fim, prestou suas condolências à família Consoli, pelo falecimento de Getulio Consoli. A Vereadora Janete dos Santos Martins falou sobre a Sessão Extraordinária do dia 01/04/2021. Sobre o Projeto de Lei nº 033/2021, que regulamentava o repasse do valor de R$329.731,68 (trezentos e vinte e nove mil setecentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos), que serão destinados à instalação de tubos para gases como oxigênio, no Hospital Medianeira. Prestou condolências às famílias de Getulio Consoli, Nelson Meneghetti e Miguel Ferrencz. Destacou que já está sendo feita a manutenção nos postes de energia elétrica da cidade. Por fim, prestou uma homenagem ao município, que no dia 13/04/2021 completa 57 anos. O Vereador João Amarildo da Silva fez um pedido de inclusão dos conselheiros tutelares no grupo prioritário de vacinação para a covid-19. Parabenizou a equipe da Secretaria de Obras pela manutenção da iluminação pública. O Vereador José Luiz Barbosa fez um elogio ao Paulo Ferronato pelo trabalho que tem desempenhado. Ademais, prestou seu apoio à família de Getulio Consoli. O Vereador Nelson José Gnoatto também parabenizou o Secretário de Obras pelo seu trabalho. Enalteceu o trabalho dos demais secretários, cada um em sua respectiva secretaria. Ressaltou que a secretaria de saúde tem feito tudo que está ao seu alcance em prol da população e relembrou a aprovação de projeto de lei que destinou a verba para o hospital do município. Disse ainda que foi destinado também ao hospital o montante de R$138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) advindos da União e do Estado, distribuídos através de uma Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Ponderou que este último valor, foi calculado com base na quantidade de leitos clínicos existentes no município, e, portanto, considerando que Planalto possui 14 (quatorze) leitos clínicos, aquele foi o valor repassado, tendo, alguns municípios recebido valores maiores em virtude dos critérios adotados pelos governos federal e estadual, para a distribuição dos valores. Afirmou que está sendo estudada a aquisição de uma área de terra para o cemitério, já que os espaços para os jazigos estão praticamente esgotados. Por fim, prestou seus sentimentos à família Consoli, pelo falecimento de Getulio Consoli, à família Meneghetti, pelo falecimento de Nelson Meneghetti, à família Fidler, pelo falecimento de Miro Fidler e à todas as famílias que perderam seus entes queridos, devido a pandemia ou outras enfermidades. O Vereador Paulo Adriano Valerio afirmou que é muito bom que os deputados estejam colaborando com a nossa região. Agradeceu a Secretaria de obras pelas melhorias nas estradas. E, parabenizou o Prefeito por estar pensando no bem comum, que mesmo em pouco tempo de mandato, se mostrou interessado e comprometido com a população e suas necessidades. A presidente solicitou ao Vereador Paulo Adriano Valerio que assumisse a presidência para que ela pudesse se pronunciar. A Vereadora Joceli de Fátima Rodrigues parabenizou o Prefeito Cristiano que através das secretarias realiza importantes trabalhos, mesmo com as dificuldades existentes. Falou sobre a falta de água e que este problema é preocupante, pois a população sofre em razão desta situação. Afirmou que realizou importantes solicitações para o Deputado Estadual Mateus e para o Deputado Federa Lucas Redecker, como dois poços artesianos, aparelhos de mamografia e ultrassonografia. Aduziu que encaminhou alguns pedidos referente aos bairros, junto à bancada do PSDB, como o de uma retro escavadeira hidráulica. Prestou sentimentos às famílias que perderam seus entes queridos em especial aos familiares do Sr. Getulio Consoli. O Vereador Paulo Adriano Valerio passou a presidência à Vereadora Joceli de Fátima Rodrigues. E, por fim, o Vereador Renato Dellegrave Lago parabenizou todos os planaltenses pelos 57 anos do município e destacou que os problemas de falta de água e das más condições das estradas. Afirmou que a população deve cobrar inclusive os vereadores, que farão o possível para que as melhorias sejam feitas. A Presidente prestou uma homenagem convidando a todos para uma salva de palmas pelo aniversário do município. Por fim,a Presidente, após todos os pronunciamentos, nada mais havendo a tratar, marcou a próxima sessão para o dia 20 de abril de 2021, às 20 horas. Na sequência, encerrou-se a sessão. E, para constar, eu, Alana Gnoatto Tonin, secretária desta casa lavrei a corrente ata, que, após a leitura, será assinada por todos os presentes.


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